Despacho nº 03/2018
CHEFIA DO GOVERNO >
Gabinete do Primeiro Ministro
Condecora a título póstumo, com a medalha de mérito cultural de 1º Grau o escritor Luís Romano de Madeira Melo e com a medalha de mérito cultural de 2º Grau a Marinha do Brasil, representada pela Fragata Independência.