Extrato do Despacho n.º 497/2025
Nomeando Melissa Vanize dos Anjos da Costa Duarte, Técnico Júnior, Mestre em Engenharia Agronómica, para exercer, em Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Delegada do Ministro da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Vicente.
Extrato de Despacho de S. Ex.ª o Ministro da Agricultura e Ambiente
De 03 de março de 2025
É nomeada, a Senhora Melissa Vanize dos Anjos da Costa Duarte, Técnico Júnior, Mestre em Engenharia Agronómica, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Delegada do Ministro da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Vicente, nos termos do artigo 9º do Decreto-Lei n.º 59/2014, de 04 de novembro, conjugado com o n.º 7 do artigo 27º do Decreto-Lei n.º 57/2021, de 29 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 13/2023, de 23 de março e Decreto-Lei n.º 28/2024, de 13 de junho, e artigos 60º a 64º da Lei n.º 20/X/2023, de 24 de março, com efeito a partir da data da publicação no Boletim Oficial.
A despesa tem cabimento na rubrica 02.01.01.01.02 – Pessoal de quadro, no centro de custo 40.10.20.03.03.03.03 – Delegação de São Vicente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Praia, aos 17 de março de 2025. — A Diretora de Serviço, Edna Patrícia Francês Lima Tavares.