Republicação n.º 002/2025
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024, referente ao Extrato do Contrato de Gestão n.º 03/CTMP/2024 de Euclides José Semedo Fernandes.
De 03 de abril de 2025
Por motivos administrativos, procede-se à republicação do Extrato do Contrato de Gestão n.º 03/CTMP/2024 publicado no Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024.
Extrato do Contrato de Gestão n.º 03/CTMP/2024
Euclides José Semedo Fernandes, Licenciado em Contabilidade e Administração – Ramo Auditoria, contratado, mediante Contrato de Gestão, para exercer o cargo de Director Executivo do Cofre dos Tribunais e do Ministério Público, com efeitos a partir de 03 de abril de 2025, nos termos do disposto no artigo 8º do Decreto-Lei n.º 54/2009, de 7 de dezembro, conjugado com os artigos 4º, 24º 27º e 29º do Decreto-Lei n.º 59/2014, de 4 de novembro.
Os encargos correspondentes serão suportados pela rúbrica 40.10.30.07.01.01 – Funcionamento do Cofre dos Tribunais e do Ministério Público.
Cofre dos Tribunais e do Ministério Publico, aos 25 de abril de 2025. — A Gestora Executiva, Mirizaida Santos.