Resolução n.º 172/X/2025

A Assembleia Nacional vota, nos termos da alínea m) do artigo 175.º da Constituição, a seguinte resolução:

Artigo 1.º

É alterado o artigo 2.º da Resolução n.º 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade e designa os seus membros, com as alterações introduzidas pelas Resoluções n.ºs 72/X/2022, de 27 de outubro, 77/X/2022, de 7 de novembro, 83/X/2022, de 21 de dezembro, 129/X/2023, de 14 de dezembro, 141/X/2024, de 12 de março e 152/X/2021, de 7 de novembro, que passa a ter a seguinte redação:

“Artigo 2.º

[…]

[…]

4. Cabo Verde /China

1. Emanuel Alberto Duarte Barbosa - Presidente

2. […]

3. […]

4. […]

5. […]

6. […]

7. […]

8. […]

9. […].”

Artigo 2.º

A presente resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Aprovada em 11 de abril de 2025.

Publique-se.

O Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Tavares Correia.