Extrato do Contrato de Trabalho n.º 32/2025
Contratando a termo certo, em regime de estágio probatório, Marisa de Jesus Lopes Varela, para desempenhar funções de Técnico Júnior Nível I, na Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros.
De 01 de abril de 2025
Marisa de Jesus Lopes Varela, Licenciada em Gestão, candidata aprovada em concurso n.º 01/MFFE/2021, contratada em regime de estágio probatório, para desempenhar as funções de Técnica Júnior, Nível I, na Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, ao abrigo do previsto nos artigos 28º, 29º, 30º e 31º do Decreto-Lei n.º 4/2024 de 24 de janeiro, (republicação n.º 1/2024 de 30 de janeiro), conjugadas com os artigos 72º, 123º e 130º, da Lei n.º 20/X/2023, de 24 de março, e do artigo 14º do Decreto-Lei n.º 43/2014, de 14 de agosto, com efeitos a partir da publicação no Boletim Oficial.
A despesa com o presente contrato tem a cobertura orçamental na rúbrica – 02.01.01.01.03 – Pessoal contratado do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
(Visado pelo Tribunal de Comas a 08 de abril de 2025).
A Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial, na cidade da Praia, aos 15 de abril de 2025. — A Directora P/Substituição, Jandira de Pina.