Extrato do Despacho n.º 7/2025
Nomeando Helena Sofia dos Santos Fortes para, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.
Extrato do Despacho de S. Ex.ª o Ministro do Mar
De 6 de março de 2025
Helena Sofia dos Santos Fortes, Licenciada em Gestão Hoteleira e Turismo, portadora do CNI n.º 19820316F001L, nomeada para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Assessora do Sr. Ministro do Mar, nos termos do disposto no artigo 5º, alínea d) do n.º 1 do artigo 6º, ambos do Decreto-Lei n.º 49/2014 de 10 de setembro, conjugado com a alínea b) do artigo 59º e os artigos 198º e 199º, todos da Lei n.º 20/X/2023 de 24 de março, com efeito a partir de 06 de março de 2025.
A despesa tem cabimento na verba inscrita na Unidade Orçamental 40.10.25.01, rúbrica 02.01.01.01.01 – Pessoal do Quadro Especial.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, no Mindelo, aos 11 de abril de 2025. ― A Diretora Geral, Helena Luz.