Deliberação n.º 007/CMP/2025

Deliberação

Que nomeia em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, os diretores e equiparados da Câmara Municipal da Praia.

A Câmara Municipal da Praia, na sua reunião extraordinária de 29 de janeiro de 2025, ao abrigo do n.º 1 e al. d) do n.º 2 do artigo 92, da Lei n.º 134/IV/95, de 03 de julho de 1995, que aprova os Estatutos dos Municípios, conjugado com o n.º 2, do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 59/2014, de 4 de novembro, delibera o seguinte:

Artigo 1.º

(Nomeações)

São nomeados em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, os Diretores e Equiparados nas funções abaixo indicados:

a. Ângela Garcia Vieira, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer as funções de Diretora da Administração de Paços do Concelho;

b. Maria José Barbosa Macedo, Licenciada em Arquitetura e Urbanismo, para exercer as funções de Diretora de Urbanismo;

c. Lediane Barbosa Moreira, Licenciada em Direito e Pós-graduada em Direito das Autarquias locais, para exercer as funções de Diretora de Gabinete de Atendimento e Apoio ao Munícipe;

d. Paula Monteiro Barros, Licenciada em Geografia, para exercer as funções de Diretora de Gabinete de Coordenação de Serviços Descentralizados;

e. Elisângelo de Deus Léger Monteiro, Licenciado em Engenharia Química, especialização em Polimeros, mestrado Politicas Públicas e desenvolvimento local, para exercer as funções de Diretor de Gabinete de Auditoria Interna;

f. Jairson Fernando Silva Monteiro, Licenciado em Informática de Gestão, para exercer as funções de Diretor de Sistema de Informação;

g. João José Duarte Mendes, Licenciado em em Gestão e Administração Pública, para exercer as funções de Diretor de Recursos Humanos;

h. Daniel Augusto Ferreira Lima, Licenciado em Engenharia Civil, para exercer as funções de Diretor de Infraestrutura e Transportes;

i. Alcides José Moreira Horta, Licenciado em Gestão e Marketing e em Economia e Gestão, para exercer as funções de Diretor de Oficinas e Parques de Viaturas e Máquinas;

j. Luís Alexandre Moniz Moreno, Licenciado em Sociologia, para exercer as funções de Diretor de Cooperação e das Comunidades Imigrantes;

k. Carlos Pereira Tavares Mendes Teixeira, Licenciado em Contabilidade, para exercer as funções de Diretor da Proteção Civil e Bombeiros;

l. Carlos Alberto Furtado Barros, Licenciado em Gestão de Empresa, para exercer as funções de Diretor de Gabinete de Empreendedorismo e Modernização Administrativa;

m. Adilson Jorge Souto Amado Spínola, licenciado em Gestão e Produção Cultural, para exercer as funções de Diretor de Cultura e Economia Criativa;

n. Sandieta Samory Varela Silva Sequeira, Licenciado em Sociologia, para exercer as funções de Diretor de Juventude e Desporto;

o. Cipriano Correia Fernandes, Licenciado em Arquitetura, para exercer as funções de Diretor de de Planeamento Territorial e Habitação;

p. André Lino Duarte Monteiro, Mestre em Serviço Social, para exercer as funções de Diretor de Promoção Social;

q. Victor Constantino, Licenciado em Gestão de Empresa e Pós-Graduado em Gestão de Projetos, para exercer as funções de Diretor de Gabinete de Projetos;

r. António Jacinto de Brito Furtado Miranda, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Diretor de Gabinete de Associativismo e Voluntariado.

Artigo 2.º

(Encargos)

Os encargos relacionados com estas nomeações encontram-se previstos no Orçamento da Câmara Municipal da Praia, em vigor para o ano de 2025.

Artigo 3.º

(Entrada em vigor)

A presente deliberação produz efeitos no dia 1 de fevereiro de 2025.

Isento do Visto do Tribunal de Contas, nos termos do n.º 2, do artigo 33º do Decreto-Lei n.º 59/2014, de 4 de novembro.

Publique-se no Boletim Oficial!

Câmara Municipal da Praia, aos 29 de janeiro de 2025. ― O Presidente, Francisco Avelino Vieira de Carvalho.