Extrato de Contrato de Gestão n.º 001/2025
Contratando mediante Contrato de Gestão, Mirizaida Almeida dos Santos, Licenciada em Economia e Gestão e Pós-Graduada em Finanças Públicas, para exercer o cargo de Gestor Executivo do Cofre dos Tribunais e do Ministério Público.
Extrato de Contrato de Gestão
De 25 de fevereiro de 2025
Mirizaida Almeida dos Santos, licenciada em Economia e Gestão, pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde e Pós-Graduada em Finanças Públicas, Técnica da Direção Nacional do Orçamento e Contratação Publica do Ministério das Finanças, requisitada para exercer em regime de Contrato de Gestão, o cargo de Gestor Executivo do Cofre dos Tribunais e do Ministério Público, ao abrigo do disposto nos artigos 9º, 23º e 27º do Decreto-Lei n.º 59/2014, de 04 de novembro, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2025.
Os encargos correspondentes serão suportados pela rúbrica 40.10.30.07.01.01 – Funcionamento do Cofre dos Tribunais e do Ministério Público.
Está conforme.
Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica, aos 28 de fevereiro de 2025. ― A Diretora P/S, Jandira de Pina.