Extrato da Deliberação n.º 39/2025
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Emanuel Coelho Cabral, no cargo de Diretor de Juventude e Desporto da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Extrato da Deliberação
De 25 de fevereiro de 2025
Considerando o fim do mandato autárquico de 2020-2024
Atendendo á necessidade de imprimir uma nova orientação á gestão dos serviços deste Município;
Ao abrigo das competências que lhe são conferidas pelo artigo 98.º, n.º 1, als. b) e c) dos Estatutos dos Municípios, Lei n.º 134/IV/95 de 03 de julho, conjugado com a do n.º 4 do artigo 33º do Decreto-Lei n.º 59/2014, de 4 de novembro, é dada por finda a comissão de serviço de Emanuel Coelho Cabral, no cargo de Diretor de Juventude e Desporto da Câmara Municipal de Santa Catarina com efeito a partir de 01 de março de 2025.
Câmara Municipal de Santa Catarina, aos 25 de fevereiro de 2025. ― O Presidente da Câmara, Armindo Freitas Correia.