Despacho n.º 23/2025
Nomeando Dulce Helena Fernandes da Graça, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Despacho de S. Ex.ª do Presidente da Câmara de Santa Catarina de Santiago
De 25 de fevereiro de 2025
Ao abrigo do desposto no n.º 1 do artigo 5º do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 10 de setembro, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 108º da Lei n.º 134/IV/95, de 03 de julho, é nomeada Dulce Helena Fernandes da Graça, para, em comissão ordenaria de serviço, exercer as funções de Assessora do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, com efeito a partir de 01 de março de 2025.
Câmara Municipal de Santa Catarina, aos 25 de fevereiro de 2025. ― O Presidente da Câmara, Armindo Freitas Correia.