Portaria nº 2/2010
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território >
Gabinete dos Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento Turístico (POT) da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral da Ribeira de D. João, ilha do Maio.