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Boletim Oficial n.º 89, II Série de 15-05-2025

Boletim Oficial n.º 89, II Série de 15-05-2025

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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em Comissão de Serviço, João Moreira Mendes, para exercer as funções de Condutor do Ministro da Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em Comissão de Serviço, Isabel Cristina Cabral Semedo Monteiro, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em Comissão de Serviço, Louisiane Simone Barreto Pinto Gomes, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em Comissão de Serviço, Catarina Varela Monteiro da Veiga, Licenciada em Jornalismo e Comunicação, para exercer as funções de Assessora do Ministro da Saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 2 (dois) anos, a Edmar António Cabral Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.

E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14 de de janeiro de 2025, referente ao Despacho n.º 2/2025.

G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal

Nomeando Gil António Mendes Teixeira, para exercer o cargo de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal

Nomeando Kelton Patrick Gomes da Veiga, para exercer o cargo de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal

Nomeando Michel Jeremias Freire Cabral, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 1 (um) ano, Janilson de Jesus Fortes Tavares, Técnico Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 1 (um) ano, Nilson António Tavares Silva, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até um (1) ano, Anilda Suzete Alves Gomes, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Clóvis Dias da Luz, Licenciado em Ciências Sociais - Percurso Ciências Politica, para exercer as funções de Diretor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Keven Rocha Chantre, habilitado com Carta de Condução Profissional, para exercer as funções de condutor do Presidente da Câmara Municipal.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal

Dando por finda a Comissão Ordinária do Serviço, Alberto Carlos Lima, Licenciado em Agronomia e Mestre em Ciências Agronómicas, do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal, do cargo de Diretor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço, de Marisia Filomena Santos, Licenciada em Ciências da Comunicação e Mestre em Marketing e Comunicação, do cargo de Assessora de comunicação e Imagem do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal

Nomeando em Comissão de Serviço, Joyce Cristina da Luz dos Santos, para exercer as funções de Secretária Nível I, do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal

Reconduzindo António Jorge Monteiro Dias, Licenciado em Ciências Contáveis, do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande, exercendo funções em Comissão Ordinária de Serviço no cargo de Secretário Municipal, Nível IV.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal

Designando os representantes da Câmara Municipal da Ribeira Grande para a Assembleia Intermunicipal da Associação dos Municípios de Santo Antão (AMSA).

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal

Aprovando a lista dos Vereadores para conjuntamente com o Presidente da Câmara Municipal, participarem do Congresso da Associação Nacional dos Municípios Cabo Verde.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal

Aprovando a Lista dos Eleitos Municipais representantes da Assembleia Municipal da Ribeira Grande na Assembleia Intermunicipal da Associação dos Municípios de Santo Antão.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal

Aprovando a lista dos eleitos municipais para participarem no X Congresso da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos (ANMCV).

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal a contrair empréstimo bancário sob forma de Saneamento Financeiro.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal de Ribeira Grande para o ano 2025.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento do Município de Ribeira Grande para o ano Económico de 2025.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal a contrair empréstimo Obrigacionista junto da Bolsa de valores de Cabo Verde através de emissão de um Social Bond no valor de 100.000.000$00.

J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de titulares de órgãos sociais da associação denominada: “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE ANDEBOL (FCA)”.

 
Pesquisa
Lista de actos organizados por ano e série
Permite pesquisar por boletins e actos publicados na plataforma
Definições