Boletim Oficial n.º 40, II Série de 03-03-2025
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento de longa duração a Cátia Helena Lopes Cabral Delgado, funcionária do Ministério da Justiça, exercendo funções de Apoio Operacional no Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal da Praia.
Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento de longa duração a Fernanda Borges Silva Semedo, Apoio Operacional Nível I, em exercícios de funções no 2º Cartório Notarial da Praia do Ministério da Justiça.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Alberto Monteiro Cabral, no cargo de Assessor da Ministra da Justiça, do Ministério da Justiça.
Dando por finda, a Comissão de Serviço a Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, Maísa Luciene de Sena Gonçalves Alves e Mário Lucas Sequeira Gonçalves.
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Osvaldina Marques Brito, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Transitando para a categoria superior os enfermeiros pertencentes ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde que concluíram o curso de enfermagem.
D - Tribunais e Ministério Público
Autorizando a Agape Adoptions – EUA a exercer atividade mediadora em matéria de adoção internacional em Cabo Verde.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Delegando as competências nos membros de Conselho de Administração.
Atualização de preços dos produtos petrolíferos para mês de março de 2025.
G - Autarquias locais
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a José Jorge de Barros Varela, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catrina.