Boletim Oficial n.º 39, II Série de 28-02-2025
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Eugénio de Pina Teixeira, no cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
Declarando recusa de vaga, do Técnico José Felix Moniz Delgado, candidato selecionado através do concurso 01/MFFE/2024, para regularização de vinculo precário - 1º PRVPAP.
Dando por finda, por conveniência do serviço, a nomeação em regime de substituição, Ivandre das Dores Fernandes, no cargo de Diretor do Serviço de Gestão Patrimonial da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Pedro Simão Pires Antunes Lopes, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acão Social Escolar.
Prorrogando Licença sem Vencimento de longa duração a Maria Semedo da Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Styvan Djeison Costa Duarte, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
Torna público que se encontra aberto concurso especial, para constituição de reserva de recrutamento destinado à seleção de pessoal para admissão e frequência do curso de formação inicial de Agentes da 2ª Classe da Polícia Nacional.
J - Contratos públicos
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA DE CABEÇA CARREIRA E MONTE MOSCA (ACDR-CM)".