Boletim Oficial n.º 32, II Série de 19-02-2025
B - Assembleia Nacional
Autorizando o regresso ao serviço, de Arceolinda Monteiro Ramos de Carvalho, Técnica Parlamentar Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Concedendo trato de terreno à Concessionária: "ALIANÇA TRANSPORTE E SERVIÇOS, LDA".
Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho a termo celebrado, entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Roberto Carlos Monteiro Fortes, Apoio Operacional Nível I.
D - Tribunais e Ministério Público
Transferindo, com efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025, e por conveniência de serviço, os Oficiais de Diligências que se indicam.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Publicação de Despacho Conjunto para Requisição por mobilidade de Rui Carlos Monteiro Tavares, Técnico do Data Center, com Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e Computadores, do Quadro de Pessoal da NOSI E.P.E.
G - Autarquias locais
Autorizando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Elsa Conceição de Barros Andrade, Técnica, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Autorizando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a José Maria Silva da Veiga, Técnico, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Autorizando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Carolino Sanca Hilário Câncio Lima, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Autorizando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Maria Zinalda Semedo da Veiga Varela, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Filomena Mendes Tavares, na qualidade de mãe e representante de 2 filhos menores de Miguel Ângelo Monteiro Semedo, que foi trabalhador Aposentado da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago (ex. SAAS).
J - Contratos públicos
Convocando os Accionistas da Transcor SV, S.A, para uma Assembleia Geral Ordinária, no próximo dia 29 de março de 2025, Sábado pelas 18:00 na Sala de Conferência do Mindel Hotel.