Boletim Oficial n.º 3, II Série de 07-01-2025
A - Presidência da República
Renovando a requisição de Ivete Teixeira Oliveirada Técnica Superior, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Nomeando Ediliane Juceila Lopes Tavares, para em Regime de Contrato de Gestão, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.
Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Denise dos Reis Borges Ramos, Técnico de Finanças, Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e de Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Requisitando Marisa Monteiro Sanches para exercer as funções na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
Transitando Maria Fernanda Fortes Gomes para a carreira de Técnico de Receitas, no cargo Técnico de Receitas Nível I, da DNRE.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Contratando Marcel Monteiro Varela e Odair Ressurreição Santos Mota para exercerem os cargos de pessoal Técnico Superior, Nível I, da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
J - Contratos públicos
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA CAIXA ATC”.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - LARBAC”