Boletim Oficial n.º 13, II Série de 23-01-2025
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Cessando o Contrato de Gestão celebrado com Jéssica Henriqueta de Pina Ramos, para o exercício das funções de Diretora de Gabinete da Ministra da Saúde.
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 181, II Série de 03 de outubro de 2024, referente a nomeação de Júlio do Carmo de Barros.
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 181, II Série de 03 de outubro de 2024, referente a nomeação de Janice Jesus Almeida Lopes.
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 181, II Série de 03 de outubro de 2024, referente a nomeação de Laidy Patrícia Spinola Leal.
G - Autarquias locais
Aprovando a proposta de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santa Catarina, de Zona de Rincão
J - Contratos públicos
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, mudança de sede e alterações da firma, do objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "ARI TRANSPORTE & COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA"
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, alterações de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "JORDÃO E MANUELA, CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, LDA"
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão/cessão de quotas e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "LUNA ARTE & DESIGN, LDA"
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alterações de natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "DEL TAVS - COMÉRCIO & SERVIÇO, LDA"
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "AGIR - AMBIENTE E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS, LDA"