Boletim Oficial n.º 123, II Série de 03-07-2025

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Sidney Almir Teixeira Cardoso, no cargo de Assessor de Imprensa do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Comunicando o regresso ao serviço de Elisandra da Conceição Pereira Semedo, Pessoal não Policial da Polícia Nacional - Apoio Operacional, em efetividade de serviço no Comando Regional do Fogo.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, a César Gomes do Nascimento da Luz, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de São Vicente.

Exonerando, a seu pedido do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, Edson Missias Lopes Martins, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio.

Exonerando, a seu pedido, do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, Jorge Pedro Mendes Vieira, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Jaqueline dos Reis Brito, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal.

Nomeando Ana Tatiana Barbosa Monteiro, para exercer a função de Administradora Executiva do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P. (Pró Empresa).

Determinando a cessação do mandato de José Manuel Almada Dias, Presidente e Alexandrino Silva Anes, Vogal Executivo como membros do Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest.

Aposentando Filomena Neves Lima Delgado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Teresa Fernandes Pereira da Veiga Tavares, Técnica Superior Ref. 13, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Joaquim Romão Rodrigues Varela, ex-Coordenador, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Aposentando Alcinda dos Santos Mate, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Policarpo da Costa dos Reis, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Fixando pensão de sobrevivência a Maria da Luz Soares Figueiredo, herdeiro hábil de Bernardino Manuel Figueiredo.

Revisando a aposentação da Alsira Pires Ferreira Freitas Paixão de Melo, ex-Secretária do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Aposentando José João Rocha Ramos, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Luís Manuel Vieira, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Angelina Lopes de Oliveira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Fixando pensão de sobrevivência a Cândida Gomes da Veiga, herdeiro hábil de José Maria da Silva Lopes.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 90 (noventa) dias, Manuel António Vaz Pereira Agente Anti-Larvar pessoal contratado afeto a Delegacia de Saúde da Praia Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 1 (ano) ano, Vitorino Teixeira Gonçalves Apoio Operacional pessoal contratado afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 2 (dois) anos, Andreia Livramento da Costa Monteiro, Técnica Nível I, pessoal contratado afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Requisitando Noemi Rute Lima Ramos Duarte, Técnica de Estatística Oficial Nível III, do Instituto Nacional de Estatística (INE), para exercer as funções de Coordenadora do RGA 2025 no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Constituição de uma Equipa Técnica, com responsabilidade de conduzir os trabalhos de investigação oceanográfica no âmbito do Projeto – Bioindicadores de Resiliência Climática

Nomeando Anildo Lopes Landim Rodrigues, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Delegado do ICCA em Santiago Sul.