Boletim Oficial n.º 116, II Série de 24-06-2025
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Nomeando o pessoal policial no cargo de Chefias da Polícia Nacional, que se indicam.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 109, de 13 de junho de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 665/2025, sobre a aposentação de Elísio Semedo Tavares.
Aposentando Silvestre Monteiro Garcia, Apoio Operacional, Nível III, do Ministério da Saúde, exercendo em comissão de serviço as funções de Condutor do Ministro da Saúde.
Aposentando António Maria Monteiro Cruz, Controlador, Jornaleiro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Maria da Conceição Duarte Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Jorge Manuel Calazans Cabral, Professor do Ensino Secundário, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando João de Deus Carvalho da Silva, Inspetor Superior Nível III, Refª. IV, Esc. 401, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Aposentando Alcides Tavares Ferreira Fonseca de Pina, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Refª. 4, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Alirio Lopes Correia, ex- Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando José Mendes Varela Silves Barreto, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Ana Maria Andrade de Carvalho, ex-Enfermeira Geral 1/I, do Quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Osvaldina Maria Moreira Borges Lopes e Mãe representante da filha menor Vânia Sofia Dias Moreira, herdeiras hábeis de José Augusto Lopes Moreira.
Fixando pensão de sobrevivência a favor do filho maior Márcio Patrick Gonçalves Borges, herdeiro hábil de Alberto Mendes Borges.
Aposentando Arminda Tavares da Veiga do Carmo Ferrer, Trabalhadora, Jornaleiro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Adão Luiz Santos, Trabalhador, Jornaleiro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Luís Francisco Fortes Cruz, Apoio Operacional, Nível III do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Manuel Lopes Tavares, viúvo e herdeiro hábil de Guiomar de Fátima Barbosa Amado Tavares.
Fixando pensão de sobrevivência a Michele dos Santos da Costa Carvalho, herdeiro hábil de Miguel António Carvalho Monteiro.
Aposentando Maria Adelaide Castro da Veiga Borges, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Maria Auxiliadora Silva, ex-Ajudante de Serviços Gerais ref. 1, esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Aldino Lopes Tavares, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Refª. 4, Esc. B, do Quadro de Pessoal Ministério da Administração Interna.
Aposentando Eusébio Ramos Fortes, ex-Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nilza Maria Duarte Dias, herdeira hábil de Sebastião Dias.
Aposentando José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional, Refª. 9, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Alfredo José Duarte, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.
D - Tribunais e Ministério Público
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Verónica Dias Semedo de Carvalho no cargo de Assessora do Tribunal Constitucional.