Boletim Oficial n.º 115, II Série de 23-06-2025

Designando o cidadão Carlos Alberto Lopes para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.

Reconduzindo os membros do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo e Portuário.

Autorizando a conversão de Licença para longa duração, a Marco António Baptista Inocêncio, do Quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Notificando Carlos Odair Monteiro Mendes, Agente Principal da PN, efetivo do CRSSM, ausente do país em parte incerta, para no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial, apresentar, querendo a sua defesa por escrito.

Revogando, o Despacho n.º 100/GDN/2025, de 29 de maio, a seus pedidos, os elementos da PN, que se indicam.

Aposentando Pedro Freire de Andrade, ex-Chefe de Secção Nível II, do Quadro de Pessoal do(a) Câmara Municipal dos Mosteiros.

Comunicando que Amândio Sousa da Cruz, Jardineiro, Pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, colocado no Hospital Dr. Baptista de Sousa, ilha de São Vicente, ausente do serviço desde o dia 28 de março de 2025 a esta data, que tem um prazo de 10 dias úteis, a partir da publicação deste aviso, para apresentar a justificação.

Comunicando o regresso ao trabalho Anderson Monteiro Fortes, Apoio Operacional Nível I, contratado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches, Técnica Sénior, Nível II, Quadro definitivo do Instituto do Património Cultural.

Eleições Autárquicas 2024 - Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Movimento Independente Tarrafal São Nicolau.