Boletim Oficial n.º 110, II Série de 16-06-2025

Determinando a transferência do pessoal policial da Polícia Nacional, que se seguem.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de António Pereira Lopes Gonçalves, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Pedro Francisco Lopes, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Rafael Delgado Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3 , Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Mário Luciano Gabriel Évora, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B.

Aplicando Patrick Munhá Almeida da Silva, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras, a pena disciplinar de demissão, por falta de assiduidade.

Aplicando Evandro Paiva Tavares, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial de Achada São Filipe, Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de demissão, por falta de assiduidade.

Exonerando, a seu pedido, do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, Diógenes Sanches Monteiro, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.

Contratando José Maria de Carvalho Furtado, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Coordenador Nacional do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem do Ministério da Justiça.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 106, II Série de 10 de junho de 2025, de Flávio Moreira de Pina, referente a acumulações de funções do Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do MMEAP com o Ministério de Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Concedendo Licença sem Vencimento, de até 90 dias, a José Pedro Dias Rodrigues Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde do Paúl.

Colocando Pedro Emanuel Semedo da Graça, Enfermeiro Graduado I, em regime de dedicação exclusiva.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 1 (um) ano renovável até 3 (três) anos, a Wilma Gomes Monteiro, do Quadro de Pessoal da Direção Geral Planeamento Orçamento e Gestão na Delegacia de Saúde dos Mosteiros.

Concedendo Licença sem vencimento, pelo período de até 1 (um) ano, a Lina Furtado Moreno, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da delegacia de Saúde da Praia Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 1 (um) ano, a Belmiro Gomes Veiga Apoio Operacional Nível III, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde dos Mosteiros Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento a Adolfo Soares Leitão da Graça, Apoio Operacional Nível II, Quadro definitivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Prorrogando Licença sem Vencimento de José Luís Gonçalves Semedo, Apoio Operacional Nível III.

Dando por finda, o destacamento, de Carla Indira Tavares Martins Moreira Soares de Carvalho, Professora do Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: "AZA - ASSOCIAÇÃO ZONA EM AÇÃO".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "INTERNATIONAL INVESTMENT BANK, SA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "INTERNATIONAL INVESTMENT BANK, SA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "INTERNATIONAL INVESTMENT BANK, SA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "EDD SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas denominada: "HB CONSTRUÇÕES, LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "IRMÃOS MOREIRA FERNANDES, LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "INFRAESTRUTURAS DE CABO VERDE, SA - ICV, SA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial anónima denominada: "QUALINERTES CABO VERDE, SA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "EXCLUSIVKEY ÁFRICA, LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima denominada: "CABO VERDE INVESTORS CLUB, SGPS, SA (CVIC, SGPS)".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração do contrato de sociedade, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "DM+ CONTABILIDADE AUDITORIA E CONSULTORIA FISCAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".