Boletim Oficial n.º 90, II Série de 22-05-2024
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO LIGA DOS AMIGOS DO PAÚL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo o Alvará Provisório para Definitivo, ao AVANTEC - CONSULTING & FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação a favor do Projeto, “HOTEL ESTORIL”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando à Elys Nair Vieira Mendonça, para exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, na categoria de Técnico Nível I
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Autorizando a requisição de Maria de Jesus Correia Barros, Jornalista IV Nível, 10B, para exercer funções de Técnica de Comunicação e Jornalismo na Comissão Nacional de Eleições
J - Contratos públicos
RESIDENCIAL BELEZA > Assembleia-geral Ordinária
Convocando os sócios para se reunirem em Assembleia sita na Residencial Beleza, localidade Monte em São Vicente pelas 18h00m do dia 15 de junho de 2024