Boletim Oficial n.º 9, II Série de 12-01-2024
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B - Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda por Giséle Fernande Antoinette Josephine Lopes e Bertalino Borges Moreira, respetivamente
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atualizando a lista de Grandes Contribuintes a serem acompanhados pela Repartição Especial dos Grandes Contribuintes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Renato Lopes Fernandes, Inspetor de Finanças Sénior Nível III, ao Quadro de origem na Inspeção Geral das Finanças
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Cremila Vanusa Andrade Brazão, para exercer o Cargo de Secretária do Presidente de Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Ana Paula Cardoso Rosa para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Araci Isabel Gomes Rodrigues Rocha para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Carlos Gomes de Barros, para desempenhar as funções de Técnico Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Eliana Correia de Sousa Ramos para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Elisabete Correia Gomes para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Hiliana Dolly Moniz Silva da Cruz para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Maraika dos Reis Cardoso para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratando Ceberto de Carvalho Semedo para exercer as funções de Condutor, Apoio Operacional Nível III, no Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratando Edy Aristides Brito Silva para exercer funções de Inspetor Fitossanitário, Assistente Técnico Nível VI, na Delegação do MAA na ilha de Boa Vista
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratando Imiliano Jesus Ramos para exercer as funções de Inspetor Zoossanitário, Assistente Técnico Nível VI, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha do Sal
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contrantrado Nelson Djon Neves para exercer as funções de condutor, Apoio Operacional Nível III, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, na ilha de São Nicolau
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Maria do Rosário Silva Lima para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Patrícia Vera-Cruz Martins Fernandes para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Cláudia Sofia Lopes Fernandes para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
ESTRADAS DE CABO VERDE
Contratada Maurícia Lopes Miranda, aprovada em concurso público, para exercer as funções Técnica Superior Nível 101
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviços de Talina Ben’Holiel Pereira Silva, no cargo de Coordenadora para área da Autonomia da Tomada de Decisões
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Talina Ben’Holiel Pereira Silva, Técnica Sénior Nível III, contratado no quadro do pessoal do Instituto Cabo Verdiano para Igualdade e Equidade do Género – ICIEG
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e nomeação da comissão liquidatária, da sociedade comercial anónima denominada: “A PROMOTORA - SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de encerramento de liquidação, da sociedade comercial anónima denominada: “A PROMOTORA - SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos membros da “ASSK - ASSOCIAÇÃO SANTIAGO SUL DE KARATÉ”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MORABEZA INNOVATION ACADEMY”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação/recomposição dos membros da Comissão Liquidatária e prorrogação do prazo de encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada: “BANCO PRIVADO INTERNACIONAL, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “RW - DESINFESTAÇÃO E COMÉRCIO GERAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “SIMPLY CAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Sumários
Parte B
Parte C
Parte E
Parte J