Boletim Oficial n.º 74, II Série de 26-04-2024
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Paulo Jorge Barbosa Correia de Pina, Oficial Conservador/Notário Sénior, afeto à Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Filipe.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Maria dos Anjos Moreira Afonso, Apoio Operacional, afeta à Conservatória dos Registos de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Nicolau Rodrigues Cabral, Condutor, do Quadro de Pessoal Contratado da Comissão de Coordenção do Álcool e Outras Drogas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Jacira Alexandra Vera Cruz Nascimento, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Jorge José Lopes Rodrigues, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal contratado do Hospital Regional Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Nádia Sófia Lima Ramos, Técnica Nível I, do Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde, para o Hospital Dr. Baptista Sousa, ilha de São Vicente.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditando e registando o Ciclo de Estudos – Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria Financeira da Universidade Lusófona de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditando e registando o Ciclo de Estudos – Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria Financeira da Universidade Lusófona de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditando e registando o Ciclo de Estudos – Mestrado em Direito do Trabalho e Administração Pública da Universidade Lusófona de Cabo Verde.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Concedendo a Licença sem Vencimento a Graciano Silva dos Santos, Auxiliar Nível 102, do Quadro de Pessoal de Estradas de Cabo Verde.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Dando por finda, as funções de Neivo José Roque Araújo, no cargo de Diretor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade unipessoal, denominada: “TRANSFORMAR BOFAREIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDa”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da firma denominada:“COMÉRCIO GERAL CARLOS DA SILVA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
CAVIBEL – INDÚSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, S.A > Assembleia Geral
Convocando os acionistas da CAVIBEL - INDÚSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, para se reunirem em Assembleia Geral no dia 21 de maio de 2024.
CERIS
Convocando os acionistas da SOCIEDADE CABOVERDIANA DE CERVEJA E REFRIGERANTES S.A, para se reunirem em Assembleia Geral no dia 21 de maio de 2024.
IMPRIMA – ARTES GRÁFICAS, S.A.
Convocando os acionistas da IMPRIMA – ARTES GRÁFICAS, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 24 de maio de 2024.
Sumários
Parte G