Boletim Oficial n.º 73, II Série de 25-04-2024
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Antonina da Veiga Gomes Monteiro, herdeira hábil de João Vieira Monteiro.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revertendo a Pensão de Sobrevivência a favor de Anícia Patrícia Silva Mendes, herdeira hábil de Albino Mendes Fernandes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Paula Lopes Soares Fermino, herdeira hábil de José Maria Fermino
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Monteiro da Cruz, Enfermeiro Assistente II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Arlete Afonso da Costa Lopes, Enfermeira Assistente I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano Amarina Delgado Monteiro Técnica Nível I, pertencente ao Quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde Porto do Novo, Ilha de Santo Antão
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo a seu pedido o Contrato de Trabalho a Termo, Victor Manuel Moreno da Moura Apoio Operacional Nível I, em exercício das suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.
D - Tribunais e Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Contratando Maria José Moreno da Silva para desempenhar as funções de Oficial de Diligências na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprovando a concessão do “Sentina de Lem-de-Cima” à Associação para o Desenvolvimento de Beltches e Mar Azul.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Elaborando o Plano Detalhado de Salvaguarda de Cidade Velha, da Ribeira Grande de Santiago
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Designando os membros da Comissão Mista de Acompanhamento da Elaboração do Plano Detalhado de Salvaguarda da Cidade Velha - Ribeira Grande de Santiago
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência e da forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada: “MORENA-AGÊNCIA DE VIAGENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da firma denominada: “COMÉRCIO GERAL CARLOS DA SILVA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO EDIFÍCIO NOVA AURORA – BLOCO B”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO BONS AMIGOS INTERNACIONAL ABAI”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “FISIOCLINICA-CODE:CLINICA ORTOPÉDICA DESPORTIVA ESPECIALIZADA, LDA”
Sumários
Parte C
Parte D
Parte G
Parte J