Boletim Oficial n.º 71, 1.º Suplemento, II Série de 23-04-2024
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Esmeralda Maria Barros, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição de Sousa Pinto Osório, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Noel Tavares de Sá Nogueira, do Quadro do Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Francisco Andrade Nunes de Pina, Técnico Nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Sónia Celisa Rosa Nunes Tavares Ferreira, Médica Assistente, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Sílvia Manuela Silva Sabino, Médica Graduada Sénior, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registando Ciclo de Estudos – Licenciatura em Enfermagem da Universidade de Santiago
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registando o Ciclo de Estudos Licenciatura em Direito da Universidade de Santiago
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Aprovando o Regulamento sobre Inscrição de Doutores e Mestres em Ciências Jurídicas na Ordem dos Advogados de Cabo Verde
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Aprovando o Regulamento sobre Regulamento sobre Inscrição de Juristas de Reconhecido Mérito, Mestres e Doutores em Direito na Ordem dos Advogados de Cabo Verde
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo Anilton Fátima Paiva Barbosa, na carreira, de Auxiliar Nível 101 para Auxiliar Nível 102
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Fixando dia 14 de abril, dia da Cidade do Mindelo como feriado Municipal
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de realização integral do capital social, aumento de capital social e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “AVENTURA-TE, LDA”
Sumários
Parte C
Parte E
Parte G
Parte J