Boletim Oficial n.º 46, II Série de 14-03-2024
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Nelson Alexandre Borges Martins, para em comissão de serviço, desempenhar as funções
de Assessor do Secretário de Estado Ajunto do Primeiro-Ministro.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Mário Margarito Gomes para as funções de Presidente do Conselho de Administração da
Agência de Aviação Civil (AAC).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maria Elisabete dos Anjos Lopes Furtado Graça para as funções de Vogal Executiva do
Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), IP.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 209, II Série de 14 de novembro
de 2023, referente a condecoração do Pessoal Policial da Polícia Nacional do Extrato de Despacho
n.º 151/GMAI/2023, do Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo Contrato de Trabalho a Janilsa Barradas Tavares Monteiro, da Delegação de Santa
Catarina do MAA.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Ivan Renato Pinheiro Fortes, Agente de Segurança
Prisional, colocado na cadeia Central de São Vicente.
D - Tribunais e Ministério Público
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Anulando o extrato do Despacho n.º 220/2024 publicado de forma inexata no Boletim Oficial II Série
n.º 29 de 16 de fevereiro de 2024, referente a nomeação de Vanusa Lima Mendes, Licenciada em
Contabilidade e Administração – Ramo Auditoria, no cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de
Contas.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Anúncio de Abertura do Procedimento de Concurso Para Abertura de Farmácias.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, João Sousa Silva, para exercer o cargo Condutor- auto de Presidente
da Câmara Municipal de São Vicente.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
registo de alteração do objecto social e do aumento de capital social da sociedade unipessoal por
quotas denominada: “ATLÂNTICO TRANSLATIONS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída um Associação
sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO DE NADADORES-SALVADORES DA ILHA DA
BOA VISTA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
registo de cessão e unificação de quotas, alteração Jurídica, sociedade por quotas denominada: “LIN
YANLING COMÉRCIO GERAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de Cessão de Quotas, alteração da Denominação, Natureza Jurídica e de Objecto Social, da
sociedade denominada: “INDÚSTRIA CARVALHO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de Aumento de Capital e Divisão de Quotas, da sociedade denominada: “BOUTIQUE HOTEL
BLUE SKY, SOCIEDADE POR QUOTAS”.
Sumários
Parte C
Parte D
Parte E
Parte G
Parte J