Boletim Oficial n.º 39, II Série de 05-03-2024
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinado a transição na carreira de António Varela Lopes, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Rui Tavares Lopes, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Moreira Vieira, Jornaleira, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Pires Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Mendes Lopes, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura e
Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Mendes Barbosa, Professor do Ensino Básico, Nível I, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Tavares de Oliveira, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Agricultura
e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Gomes Monteiro, Apoio Operacional, Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal da Brava.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Alina da Cruz Lopes Pires Sancha, Professor de Ensino Secundário Nível III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 239, de 28 dezembro de
2023, referente ao Extrato da Deliberação n.º 64/CSMP/2023/2024, de 20 de dezembro de 2023, que
promoveu os Magistrados do Ministério Público que indica.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a José António da Luz, Apoio Operacional Nível I, da Câmara
Municipal do Porto Novo.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
averbamento de cessação de função e nomeação do novo administrador da associação denominada:
“ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ANEMONE.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de divisão de quotas, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “BUETEC
CONSULTORIA & SERVIÇO TÉCNICO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de alteração do objeto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “CLINICA
DENTÁRIA-SORRISOMAIS-ROMINA RODRIGUES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi deliberada a nomeação dos
órgãos sociais da sociedade denominada: “CLUBE DE FUTEBOL DO ATLÂNTICO.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessão de quotas e cessação de funções, da sociedade comercial por quotas denominada:
“MINI-MERCADO & RENT-A- CAR JFK, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de divisão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alteração da forma de obrigar e
alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada: “MINI
MERCADO XAGUATE, SOCIEDADE UNIPESSOAL , LDA.”
Sumários
Parte C
Parte E
Parte G
Parte J