Boletim Oficial n.º 230, II Série de 16-12-2024
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 30 II Série, de 16 de fevereiro 2023, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Ednilson Ivane Silva Almeida, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II/2, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.
GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Alexandre Nevsky Gomes Medina Rodrigues, no cargo de Assessor Especial, Nível IV, do Ministro da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Rodrigues Pereira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo Licença sem Vencimento a Iannic Costa Nogueira, Técnico Nível I, da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a subdelegação de competências a técnica Ana Cristina dos Santos, visando garantir a substituição temporária de Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Jorge Maia Costa, Ajudante dos serviços gerais Ref.1, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Marlise Lopes Ferreira Tavares, para em Comissão de Serviço exercer as funções de Assessora do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto, com efeito a partir de 01 de novembro de 2024.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Felisbela de Fátima Lopes Moreira Fernandes, para exercer as funções na Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Jacqueline da Cruz Silva Andrade.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Cardoso Monteiro, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
Comunicando José Maria Tavares Pereira, Técnico Superior Nível 10, Grau B, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.
Sumários
Parte C
Parte E