Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 224, II Série de 06-12-2024

Boletim Oficial n.º 224, II Série de 06-12-2024

: 8
A - Presidência da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Renovando a comissão de serviço de Ana Paula Silveira da Cunha Bettencourt no cargo de Secretária da Casa Civil.
B - Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 213, II Série, de 21 de novembro, referente ao Despacho Substituição n.º 99/X/2024.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto turístico “3R-ROAD RUNNER RENTALS”
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria da Conceição Rocha Lima, Auxiliar de Cozinha, da Residência Estudantil do Porto Novo.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Universidade
Regulamento do Conselho Geral da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando as Propostas na Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Santa Catarina de Santiago.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação, do objecto social e aumento de capital da sociedade por quotas denominada “REII SERVICES TRANSPORTE, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foram registadas as alterações da Sociedade Comercial denominada: “TRAPICHE CANDIDO GOMES, SOCIEDADE UNIPESSOAL POR QUOTAS, LDA”
 
Definições