Boletim Oficial n.º 206, II Série de 12-11-2024
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A - Presidência da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração de 05 (cinco) anos a Eunice Neves Monteiro Garcia, Tecnica Nível II, do Quadro da Presidência da República.
B - Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Melissa da Cruz Gomes Machado, para em regime de Comissão Ordinário de Serviço, exercer o cargo de Secretária de Gabinete de Apoio ao Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Swila Cindira Cabral Brito, para em regime de Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a Comissão de Serviço de Melissa da Cruz Gomes Machado, exercendo em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Secretária do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos a Odair Moreira Furtado, Técnico Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto Extensão Trindade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 149, II Série, de 16 de agosto de 2024, referente ao extrato de despacho conjunto n.º 138/2024 de 30 de julho de Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que abona a Cecilia de Oliveira Moreno com uma gratificação mensal e fixa.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando a Competências na Diretora de Serviço dos Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial doMinistério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido Ivan Renato Lima Teixeira Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Batista Sousa.
D - Tribunais e Ministério Público
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Gabinete dos Ministros
Nomeando a Procuradora da República, Carla Miriam Fernandes Teixeira, para em regime de Comissão de Serviço de natureza judiciária, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Procurador-Geral da República.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Prestação de Contas Eleitorais em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a CNE publica as contas do Partido Político PTS, Partido do Trabalho e Solidariedade concorrente às eleições dos Deputados à Assembleia Nacional de 18 abril de 2021 já aprovadas pelo plenário.
J - Contratos públicos
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Sociedade de Advogados, nos termos seguintes: Denominação social: “TSM- TEIXEIRA, SENA & MENDES, SOCIEDADE DE ADVOGADOS RL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação de órgãos sociais, alteração da forma de obrigar, e alteração do pacto social da sociedade comercial sob a firma «TRANSPORTE CAMILIO SINES SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA».
Sumários
Parte A
Parte B
Parte C
Parte D
Parte E
Parte J