Boletim Oficial n.º 198, II Série de 29-10-2024
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B - Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por António Pedro Varela Carvalho de Melo.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Abraão Aníbal Fernandes Barbosa Vicente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado Abraão Aníbal Fernandes Barbosa Vicente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento, para longa duração a Iderlindo Tavares Lopes, Quadro de Pessoal da Escola Secundária de São Miguel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Gilson Frede, Professor do Ensino Secundário, Nível I, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Amor de Deus, para exercer as funções de assistente técnico-pedagógica no Gabinete do Ministro da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Geremias dos Santos Garcia, em exercício de funções na Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes, Concelho de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Sandrine Helena Lima Freire, para em Comissão de Serviço para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Presidencia do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Emanuel de Jesus da Moura Tavares, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Arlinda da Conceição da Fonseca Monteiro Vaz, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Ana Santa de Pina Teixeira, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Rescendindo o Contrato de Trabalho, celebrando entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Vani Amilcar Silva Furtado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a António Gomes Andrade, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina – Fogo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Ludemila Cardoso Pereira, em exercício de funções no Agrupamento I, Escola Secundária Fulgêncio Tavares, Concelho de São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Gil Barbosa Moreira, em exercício de funções na Escola Básica de Lém, Concelho de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Nuno Alexandre de Jesus Costa, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Suzete Delgado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Antónia Mirtó Duarte Fonseca, em exercício de funções na Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Viviane Alícia Silva Santos, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Cizandra Celestina Pinto Tavares, em exercício de funções na Escola Básica Eugénia Afonso, concelho de São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Adérito de Jesus Lopes Vaz da Silva, Monitor Especial/3, em exercício de funções no Liceu Amilcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Samira Eva Moreira Ribeiro, Quadro de Pessoal do Centro Educativo Miraflores.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Carlos Alberto Mendes Pereira, em exercício de funções na Escola Secundária Regina Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Alípio Alcides de Pina Furtado, Monitor Especial/3, em exercício de funções no Liceu Amilcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem vencimento a David Marcelino Monteiro Gomes, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Grande – Santo Antão.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Ericson Andrade Fontes, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina – Fogo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento a Luís António Tavares Fernandes, Quadro de Pessoal do Liceu Amílcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento Manuel António Rocha Varela, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria Leonor Furtado Silva, Pessoal de Apoio Operacional, Nível I, em exercício de funções na Escola Secundária de São Miguel.
D - Tribunais e Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Kévin Luis Rocha Gomes, para desempenhar as funções de Condutor na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Kévin Luis Rocha Gomes, para desempenhar as funções de Condutor na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
Centro Nacional de Prestações Sociais
Torna-se público que foi aberto o concurso público, comum externo em regime de carreira, para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico Nível I, com Licenciatura em Engenharia Informática, Informática de Gestão ou Ciência de Computação, para o Serviço de Gestão Prestações Sociais, do Centro Nacional de Prestações Sociais
Centro Nacional de Prestações Sociais
Torna-se público que foi aberto o concurso público, comum externo em regime de carreira, para recrutamento e seleção de 1 (um) técnico Nível I, com Licenciatura em Engenharia Informática, Informática de Gestão ou Ciência de Computação, para o Serviço de Gestão Prestações Sociais, do Centro Nacional de Prestações Sociais
Sumários
Parte C