Boletim Oficial n.º 19, II Série de 30-01-2024
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Exonerando a seu pedido Eurico Santos Martins Pereira, do Cargo de Técnico Nível I, da Direção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Deusa Josefa Mendonça Fernandes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares para exercer as funções na Direção Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Gilda Maria Monteiro, do Quadro de Pessoal do Liceu Amílcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Cleidy Simone Pires Sousa Lopes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Bartolomeu Silva Tavares Moreno, afeto à Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Getúlio João Fernandes Furtado, do Quadro de Pessoal da Escola secundária Abílio Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Hénio Odair Santos Ramos Brito Lopes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 3 (três) meses a Juliana Martins e Mendonça, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão do contrato a José Diniz Barros Ferreira, afeto à Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Osvaldina Assunção Cruz Estevão, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Januário Leite.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando a arguida Cisandra Celestina Pinto Tavares, Professora, afeta à Delegação do Ministério da Educação de São Domingos, que dispõe de um prazo de 30 (trinta) dias, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Citando a arguida Carlene Nascimento Centeio Monteiro, Professora do Ensino Básico, Nível I, em exercício de funções na Escola Básica Eugénia Afonso/Praia Baixo, que dispõe de um prazo de 30 (trinta) dias para se defender, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso às funções de Nareida Natalie da Graça Pimentel, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 07 II Série, de 10 de janeiro 2023, referente a fim de comissão de serviço de José Augusto Ferreira Fernandes, no cargo de Diretor do Agrupamento VI – Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto Turístico “BORDÃO GUEST HOUSE.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo Contrato de Trabalho a Ana Paula Delgado Dias, da Delegação do MAA, na ilha da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento, de longa duração, a Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Joana Faria amador, afeta à Escola Secundária Jorge Barbosa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Carla Djamila dos Santos Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Luciano Garcia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Celisa Helena Moreno Tavares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Ginga Vera – Cruz de Melo Araújo Melício, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento, de longa duração, a Maria da Luz Rodrigues Teixeira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Carolina Gomes da Cruz, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de São Miguel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Patrick Coelho Mendes Lopes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Mário Oliveira Alves Gomes Gonçalves, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Gilson Elísio Ramos Cabral, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Achada Grande.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Elisabeth Afonso Monteiro, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Isa Tavares Cabral Fernandes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Alexandra Ferreira Lopes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Tereza de Fátima Teixeira Fernandes Cardoso, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Arisonhe Josi Tavares Veiga Leal, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Gracelindo Emanuel Ribeiro Soares, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Adilson Mendes Gonçalves, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Rescisão de Contrato a Tereza Centeio de Andrade, afeta à Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Domingos Xavier Rocha Cardoso, afeto à Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nelito Correia Mascarenhas, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina Santiago.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progridindo João Benício Cardoso, enquadrado na categoria de Técnico Médio Principal Nível 205, para Técnico Médio Principal - Nível 206.
Sumários
Parte C
Parte E