Boletim Oficial n.º 16, II Série de 23-01-2024
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão > Gabinete do Ministro
Aprovando a lista dos funcionários que integram o Quadro de Pessoal das diferentes unidades orgânicas do Ministério da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Margarida Joana Fortes, Apoio Operacional, Nível I do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Gabinete do Ministro
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE REMODELAÇÃO a favor do projeto “APART HOTEL NOVA ALEGRIA”
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Comunicando o regresso ao trabalho de Manuel António Varela da Silva, Assistente Técnico Nível I, da Direção Nacional de Ambiente do MAA.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo a Licença sem Vencimento a Jorge Michael Ramos, Apoio Operacional Nível II, da Delegação do MAA, na Boa Vista.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Ordem dos Arquitectos Caboverdianos
Lista única (Lista A) concorrente às Eleições para os Órgãos Sociais da OAC, marcadas para o dia 27 de janeiro de 2024 – Triénio 2024-2027
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Promovendo António Paulo Lubrano Varela para Técnico Sénior Nível I.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Dando por finda a Comissão de Serviço de Michel Jeremias Freire Cabral, no cargo de Secretário do Presidente da CMSSM.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando Michel Jeremias Freire Cabral, para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor de Gabinete do Presidente da CMSSM