Boletim Oficial n.º 130, II Série de 18-07-2024
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Mendes Semedo Borges Perreira, Oficial Terceira Ajudante Ref.ª 2 Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Gomes dos Santos Monteiro, Técnica Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Luísa Gonçalves Barbosa, ex-Vendedora de Água, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Sobrevivência de Maria de Lourdes Gomes Teixeira, Tutora das menores Adayana Gomes Varela e Ágata Gabriela Gomes Campinha.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Delgado Semedo, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Gomes Andrade, ex-Deputado Profissionalizado, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Martina Antónia dos Santos França, ex-Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Escolar ( FICASE).
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição de Brito Andrade, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
D - Tribunais e Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Renovando a Licença sem Vencimento de Crislény Gonçalves Francisco, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel da Silva Dias, Secretário do Ministério Público, colocado na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Determinando as Medidas Preventivas Subsequentes à Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de São Domingos (PDM-SD).
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais denominada:“ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO DE SANTIAGO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração da denominação e dos membros dos Órgãos Sociais, da Associação denominada:“ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE ALAGÔA E ACHADA LAGÔA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarada um registo de alteração do objetosocial da sociedade por quotas denominada: “GV FREE FISHING E DIVING, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA EPCV - CELP - APEE - EPCV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de constituição de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA REINSERÇÃO SOCIAL - NOVO RUMO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de retificação da denominação da coletividade religiosa denominada: “IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS”.
Sumários
Parte G
Parte J