Boletim Oficial n.º 120, II Série de 03-07-2024
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de pré-aposentação de Pedro Manuel Atanaia, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Lista de transição do pessoal do MMEAP para PCFR
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Juvêncio Correia Tavares Técnico Sénior Nível II, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Serviço de Gestão e Manutenção de Infraestruturas e Equipamentos
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento por período de 90 (noventa) dias, Antónia da Veiga Fernandes Canuto, Apoio Operacional Nível II, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho
Neto
D - Tribunais e Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Deliberando manter Benfeito Mosso Ramos em exercício de funções como Juiz Conselheiro e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de julho/2024
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de realização integral do capital social, da sociedade comercial anonima denominada: “ACÁCIA MADEIRAS - INDÚSTRIA DE CARPINTARIA E MOBILIÁRIO, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: THE DREAMS INTERNATIONAL - COMÉRCIO GERAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e do objeto social e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada: “PRESERVICE-FACILITY AND MANAGEMENT SERVICE, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “PREÇO MINI CV, LDA “
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “POLICLÍNICA DE SANTIAGO, LDA
Sumários
Parte E