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Boletim Oficial n.º 104, II Série de 11-06-2024

Boletim Oficial n.º 104, II Série de 11-06-2024

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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à “Associação Clube de Futebol do Atlântico”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação “ACRES - Associação Cultural Municipal de Ribeira Grande Santiago (ACRES)”
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Marco António Baptista Inocência, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Francisca Semedo Cabral, Diretora-Geral da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, para exercer as funções no Ministério da Coesão Territorial.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Leila Cristina Gomes, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Ibelito Vaz Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio – Esquadra Policial da Fazenda.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando Iliseu Vieira Fontes Pires, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais – Corpo de Intervenção.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Hélder Alves Ribeiro Oliveira, Agente de Segurança Prisional, colocado na cadeia Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido o Contrato de Gestão, a seu pedido, Melany Ferreira Ramos, Assessora da Ministra da Justiça, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Inocêncio Tavares Mendes Andrade, ex-Agente Principal da Polícia Nacional da Direção Geral do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Torres Lopes Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, da Direção Geral do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Emília Gomes Mendes, ex-Cozinheira, da Direção Geral do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Firmino Andrade, Subchefe da Polícia Nacional, da Direção Geral do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Adriano Neves Delgado, Técnico Sénior Nível I, da Direção Geral do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandrina Borges de Carvalho de Barros, ex-Escriturária-Dactilógrafa, da Direção Geral do Ministério da Agricultura.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Freire Correia, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcinda Maria Andrade Spencer, Controlador Principal, da Direção Geral do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Libánia Lopes Freire, herdeiro hábil de Manuel Joaquim Ferreira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Silvina da Veiga Semedo Upuz e filha menor Josiene Mariana Semedo Upuz, herdeiros hábeis de José Upuz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de José Carlos Sanches Brito, da Escola Secundária Manuel Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Gilson César Costa Neves, afeto à Delegação do Ministério da Educação de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria de Fátima Ramos Rodrigues, da Escola Secundária Pedro Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Maria Liné Barbosa Pereira, afeta à Delegação do Ministério da Educação de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Leonilda Tavares de Almeida Coimbra, da Delegação do Ministério da Educação da Praia, para a Direção Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço de João Evangelista Garcia Andrade, no cargo de Diretor do Agrupamento IV – Escola Secundária Regina Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regularizando o fim de destacamento de Maria de Fátima Ramos Rodrigues Mendes Barbosa, da Escola Secundária Pedro Gomes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Jocelyne Beroard Brito dos Santos, Médica Geral, do Direção Geral do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional Santa Rita Vieira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Maria de Fátima da Luz Pires Lima, Técnica Nível I, da Direção Geral do Ministério da Saúde, para desempenhar as funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.
D - Tribunais e Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Manuel de Jesus Rocha, Escrivão de Direito, colocado no Secretaria do Ministério Público junto do Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento, para a Procuradoria da República da Comarca de São Vicente, acumulando as funções na Secretaria do Ministério Público junto do Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante de Escrivão Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia – Curadoria de Menores.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Enfermagem da Universidade de Cabo Verde, na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), na cidade da Praia.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Enfermagem da Universidade de Cabo Verde, na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), na cidade do Mindelo.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Economia da Universidade de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Licenciatura em Ensino da História e Geografia da Universidade de Cabo Verde.
ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.
Notificando o trabalhador Evandro de Jesus Nunes Fernandes Furtado, Técnico Operacional, que contra ele decorre um Processo Disciplinar por faltas injustificadas.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Dando por finda a Licença sem Vencimento de longa duração e reintegração nos serviços da ANMCV da Funcionária Florentina Dinizia da Graça Soares.
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Dando por finda a Comissão de Serviço de Stephanie Gisele Araújo Fortes Torres, no cargo de Secretária Executiva do Conselho Diretivo do IPIAAM.
Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
Nomeando Carmezia Silva Soares Varela, para exercer as funções de Secretária Executiva do Gabinete de Apoio ao Conselho Diretivo do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM).
Instituto Marítimo Portuário e Câmara Municipal do Sal
Requisitando Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, Técnica Nível II, da Câmara Municipal do Sal, para exercer funções na Direção Administrativa, Financeira e Recursos Humanos do Instituto Marítimo Portuário.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE DEFICIENTES”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade anónima, denominada: “GUEST HOUSE PAIXÃO, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi lavrado no livro de notas de escrituras diversas a escritura de constituição da associação denominada: «ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REMEX CANAL CHALLENGE»
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Lista de actos organizados por ano e série
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