Boletim Oficial n.º 85, II Série de 11-05-2023
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de licença sem vencimento de Ermelinda Moreno Monteiro Nunes, Técnica Nível I, da Direção Geral de Inclusão Social, do Ministério da Familia, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Ramiro Orlando Gomes Timas de Pina, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Vicente Gonçalves Nunes, Agente Principal da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Filipe Nery Ribeiro da Veiga, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação publicada de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 74, de 25 de abril de 2023, referenre a Pensão de Aposentação de Emílio Mendes Fernandes
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço Zânia Pinto Correia e Silva, Psicóloga Clinica, para exercer o Cargo de Secretária Executiva da Comissão de Coordenação ao Álcool e Outras Drogas
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Condendo licença sem vencimento a José Elisio Correia Cabral, Apoio Operacional Nivel I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do Projeto, “QUAD ZONE.”
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Prorrogando a licença sem vencimento a José Luís Gonçalves Semedo, Condutor do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Autorizando o regresso de licença sem vencimento a Antónia de Jesus Costa Tolentino, funcionária do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo da Instituição de Ensino Superior – Instituto Superior Nazareno de Cabo Verde (ISN-CV)
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Teologia do Instituto Superior Nazareno de Cabo Verde
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determinando a elaboração do Plano Detalhado de Parque Empresarial - Palha-Sé
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determinando a elaboração do Plano Detalhado de Capital Country Club
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Abertura de concurso para preenchimento de 132 vagas de ingresso na carreira de Agentes da Polícia Nacional.
J - Contratos públicos
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação, denominada: “FUNDAÇÃO DRETU”
Sumários
Parte C
Parte E
Parte G
Parte I1
Parte J