Boletim Oficial n.º 69, II Série de 18-04-2023
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Jovino Gomes ex-Coordenador, do Quadro de Pessoal do ex-Instituto Nacional
das Cooperativas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Maria Soares Melo Andrade Santos, Professora de Ensino Básico, Assistente
Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Publicação da lista adenda de transição de 09 (nove) docentes das Escolas Secundárias
que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licenças sem vencimentos por um período de 1(um) ano a Neida Gomes Mendes, Pessoal de
Apoio Operacional, Nível I, exercendo funções na Escola Secundário de Chão Bom.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licenças sem vencimentos por um período de 1 (um) ano a Regino Sanches Tavares, Pessoal
de Apoio Operacional, Nível I, exercendo funções na Escola Secundário de Tarrafal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licenças sem vencimentos por um período de 1(um) ano a Ligéria Santos Oliveira, do Quadro
de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licenças sem vencimentos por um período de 1(um) ano a Nuno Miguel Correia Lopes
Barbosa, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem retribuição, por um período de 3 (três) meses à Euclides António Moreira de
Pina, Apoio Operacional, Nível I, exercendo funções na Escola Secundária Luciano Garcia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Admilson Alves Yu Yuan Barbosa, que se encontra de licença sem vencimento por
um período de 3 (três) meses, retomará as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando a retoma de funções de António Monteiro Gomes Lopes, que se encontrava de licença sem
vencimento por um período de 3 (três) meses.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a Públicação feita no Boletim Oficial n.º 55, II Série, de 28 de março de 2023, referente ao
comunicado n.º 17/2023, de fim de comissão de serviço de Janilson Edmar Barros Varela Silves.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atualização do preço das passagens do transporte marítimo de Carga e de passageiro.
J - Contratos públicos
BANCO INTERATLÂNTICO
Convocando os Acionistas da Assembleia Geral do BANCO INTERATLÂNTICO, S.A para a reunião ordinária, na cidade
da Praia no Auditório do Edifício de Chã de Areia, no dia 12 de maio de 2023, com início às 09 horas.
Sumários
Parte C
Parte J