Boletim Oficial n.º 68, II Série de 17-04-2023
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a nomeação de Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro, para em Comissão de
Serviço desempenhar as funções de Assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do
Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedendo licença sem vencimento a Pedro dos Santos Mota, Técnico Nível I, do Ministério da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Prorrogando a licença sem vencimento por mais 1 (ano), de Dúnia Alice Monteiro Moreira de Almeida
Pereira, Técnica Sénior Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto do Património Cultural.
D - Tribunais e Ministério Público
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Delegando no Secretário do Tribunal Constitucional os poderes para celebrar contratos necessários ao normal funcionamento do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando definitivamente para o Quadro Especial de Pessoal os seguintes Auditores: Ivanilda Vieira
Andrade, Licenciada em Contabilidade e Administração - Ramo Auditoria; Natalino Almada Gomes,
Licenciado em Contabilidade e Administração – Ramo Controlo Financeiro e Amália Semedo Pereira,
Licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro.
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento por um período de 1(um) ano, a Cesaltina Semedo Horta, Técnica Nível I, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração do
objecto social da sociedade por quotas denominada: “MOR D´AREIA TOURS, LDA”.