Boletim Oficial n.º 58, II Série de 31-03-2023
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B - Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos, Pessoal de Apoio Operacional Nível V do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 1, II Série, de 4 de janeiro de 2021, referente à prorrogação da licença sem vencimento de José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Eneida Liliana Pires Medina Livramento para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora do Centro de Estudos de Defesa Nacional
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Dulce Helena Barbosa Vicente da Silva Fernandes, Conselheira de Embaixada de Nível II, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde nos Estados Unidos da América.
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Fátima Helena Alves Silva, Conselheira de Embaixada de Nível I, da Embaixada de Cabo Verde em França para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Maria Fernanda Tavares Fernandes, Ministra Plenipotenciária de Nível I, da Embaixada de Cabo Verde em Angola para a Embaixada de Cabo Verde em França.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 21, II Série de 3 de fevereiro de 2023, referente à pensão de aposentaçao de Matilde Victoriana Ramos Barbosa Vicente
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de trato terreno - Concessionária MARIA DJENABU EMBALÓ – RESTAURANTE
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano, a Carlos Samoel Lopes Oliveira, Assistente Técnico de Nível IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO RACIONALISTA CRISTÃ DE CABO VERDE-DELEGAÇÃO DE SAL REI-BOA VISTA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, bem como de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO CADA CASA PARA CRISTO – CCC.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE SANEAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA – ATSCMP.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “SOCIEDADE MISSIONÁRIA INTERNACIONAL DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA - MOVIMENTO DE REFORMA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada: “JUST4JUSTICE- ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos encontra-se exarado um registo de Recondução dos Órgãos Sociais da Sociedade Comercial denominada “CHAVES RESORT- SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S. A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos encontra-se exarado um registo de divisão e cessão de quotas, de alteração de natureza jurídica e alteração do pacto social da Sociedade Comercial denominada: “RAMBOIA- RESTAURAÇÃO E ATIVIDADES CULTURAIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
Sumários
Parte B
Parte C
Parte J