Boletim Oficial n.º 47, II Série de 15-03-2023
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo o contrato de Gestão de Filomeno de Jesus Correia Fortes do exercício do cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lucinda Spínola de Andrade, ex-Ajudante de serviços gerais do Quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olívia Duarte Nogueira, ex-Agente prisional nível III do Quadro de pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina Lopes da Silva, Apoio Operacional nível I do Quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Borges Varela, Professor Ensino Básico nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcides de Brito Correia, ex-Guarda do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelina Isabel Delgado, Cozinheira do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar (FICASE)
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Lino Dias Moreira, Chefe de Guarda do Quadro de Pessoa do Ministério da Agricultura Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Maria Delgado Vitoria Fialho, Técnica Sénior nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria Comércio e Energia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvina Teixeira, Trabalhadora do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Anastácio Pereira Carvalho, ex-Guarda do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Emanuel dos Santos Oliveira, Apoio Operacional nível II do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Mendes Varela, Apoio Operacional do Quadro de Pessoal do Fundação
Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar (FICASE)
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a aposentação de Honório Vaz Cabral, ex-Apoio Operacional nível I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata na II Série do Boletim Oficial n.º. 42, de 8 de março de 2023, referente à pensão de Sobrevivência de Paula Martins Horta Leal
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Universidade
Exonerando Stephanie Brito Duarte Barbosa Vicente do cargo de Diretora do Gabinete do Reitor da UTA
Universidade
Nomeaendo Alcídia Vieira Fortes para o cargo de Diretora do Gabinete do Reitur da UTA
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “XIAO-COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi lavrada no livro de notas a escritura de constituição da Associação denominada: ”ASSOCIAÇÃO ACADEMIA AGROGYM SPORT”
Sumários
Parte C
Parte E
Parte J