Boletim Oficial n.º 230, 1.º Suplemento, II Série de 13-12-2023
: 4
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando André Durão Rocha, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Republicação da Deliberação nº 29/AMP/2023 - Orçamento Retificativo de 2023, incluíndo 11 mapas integrantes do Orçamento Retificativo.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprovação do regulamento de transporte público (táxi) no município da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de alteração do orçamento do ano económico 2023 através da transferência de verbas entre as rubricas orçamentais.