Boletim Oficial n.º 214, II Série de 21-11-2023
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de pré-aposentação de Domingos Nascimento Monteiro, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de São Vicente
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira de Manuel Alberto Fernandes de Pina, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 3, Esc. D, para 2.º Subchefe, Ref.ª 4, EscA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira de Manuel dos Reis Gomes de Pina, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.ª 3, Esc. D, para o posto de 2.º Subchefe, Ref.ª 4, Esc. A
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Contratando Jessara Tavares Gonçalves para prestar serviços de Consultoria Técnica no Ministério da Indústria, Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Contratando Jónica Brito Tavares para prestar serviços de Consultoria Técnica no Ministério da Indústria, Comércio e Energia
D - Tribunais e Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a Licença sem Vencimento de Franklin Afonso Furtado
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Adilson Souto Baptista, Procurador da República, da Comarca dos Mosteiros para a Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, acumulando funções na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Homologando a lista de classificação final e graduando os candidatos aprovados no curso de Oficiais de Diligências, para o Quadro das Secretarias do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aceitando a proposta do Ministério da Justiça para a instalação da Procuradoria da República da Comarca de São Miguel
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando Natanilson da Veiga Ramos, Procurador da República da Comarca do Tarrafal, na Procuradoria da República da Comarca de São Miguel, em regime de acumulação
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Fernanda Santos Dias da Cruz Oliveira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar CAETANO ONE CV
CAETANO ONE CV
Deliberando a fusão por incorporação do património da sociedade VAS, CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA., na sociedade CAETANO ONE CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Anuncio de concurso público comum externo para ingresso de 02 (dois) Técnico Nível I
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Anuncio de concurso público comum, externo para ingresso de 01 (um) Técnico Nível II
Sumários
Parte C
Parte D
Parte E
Parte I1