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Boletim Oficial n.º 183, II Série de 06-10-2023

Boletim Oficial n.º 183, II Série de 06-10-2023

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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 11 II Série de 25 de janeiro de 2022, referente à aposentação de Conrado Fernandes ex-Servente, Jornaleiro do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando regresso ao serviço de Jandira Figueiredo Gonçalves Silva, Técnica Nivel I, da Comunidade Terapêutica de Granja São Filipe que se encontra em situação de Licença sem Vencimento
D - Tribunais e Ministério Público
TRIBUNAL DE CONTAS > Gabinete do Presidente
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Lenisa Cabral Lopes, no cargo de Secretária do Gabinete dos Juízes
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Comunicando o regresso de Sandra Ineida Andrade, ao quadro de origem
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória se encontra-se exarado o registo de fusão da sociedade denominada: “SANTA MARIA HOTELS, S.A., à Sociedade CABOTEL-HOTELARIA E TURISMO, LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA UNIVERSAL SANTA CRUZ (ASSSEUSC)”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “MOCIDADE PARA CRISTO DE CABO VERDE”
 
Definições