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Boletim Oficial n.º 41, II Série de 16-03-2022

Boletim Oficial n.º 41, II Série de 16-03-2022

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B - Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato dos Deputados, Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Substituíndo os Deputados, Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Carlos Pedro Silva Morais, respetivamente.
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 10, de 21 de janeiro de 2022, referente a reclassificação de Anita Antónia Gomes Barreto.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita deforma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 16, de 2 de fevereiro de 2022, referente a nomeação em regime de contrato de gestão de Cátia Marisa Rocha Gonçalves.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Andyra Evylise dos Santos Lima, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Diretora Geral da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do Empreendimento Turístico “QUINTA VOVÓ JOANA”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do Estabelecimentos Turístico “AGRO – CULTURAL TERRERU”
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “FORTES RACÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA 6 DE SETEMBRO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: “HERMIX-TRANS-TRANSPORTE E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação do novo administrador da sociedade anónima denominada “ROYAL BLUE BAY GOLF RESORT, SA”
 
Definições