Boletim Oficial n.º 160, II Série de 21-09-2022
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E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Prorrogando licença sem vencimento de Maria José Martins dos Reis Barbosa Cabral, funcionária do Instituto do Mar, que se encontra de licença sem vencimento.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividade da Câmara Municipal, para o ano económico 2022.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal, para o ano económico 2022.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Assembleia Municipal
Aprovando a alteração de Profissionalização dos Vereadores, bem como as respectivas remunerações.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento a Anabela Ramos da Veiga, funcionária que se encontrava em licença sem vencimento.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 159, II Série, de 20 de setembro, referente ao anúncio nº 16/22, para eleição de membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Avisando todos os Magistrados Judiciais em efectividade de funções de que terá lugar em data a fixar oportunamente, a eleição para preenchimento de três lugares de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi reconhecida e autorizada, uma associação religiosa denominada “IGREJA PENTECOSTAL UNIDA DE CABO VERDE”