Boletim Oficial n.º 157, II Série de 16-09-2022
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO
Gratificação da Diretora de Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral da Descentralização
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
Dando por finda, comissão ordinária de serviço, José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, no cargo de Assessor da Ministra do Estado e da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paulina Souto Amado Baleno, herdeira hábil de Afonso Marte Baleno
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandrina Silva Fortes Abade Barros, Técnico Verificador Tributário de segunda 11/A, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Gomes Barbosa Vicente, ex-Operário Semi Qualificado do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor da viúva Maria Eduarda Lopes Pereira, herdeira hábil de António Tavares
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Belmiro de Pina, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bernardino Fortes Martins, Técnico Adjunto de Verificador Tributário 9/E, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor da viúva Cecília de Jesus Semedo Alvarenga Fernandes, herdeira hábil de Cecílio Tavares da Silva Fernandes
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Oliveira, Técnico Verificador Tributário de Segunda, 11/A, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Dilma Celeste Monteiro Pinto Monteiro, Técnica Adjunta Verificadora Tributária de 9/G, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo, Técnica de Finanças nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ester Tavares Pinheiro, Secretária Judicial nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Publico
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eusébia da Rosa Gonçalves, ex-Servente de 2ª Classe do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Lopes Dimande, Técnico Verificador Tributário de Segunda 11/A, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carla Sofia Oliveira Varela, filha maior e herdeira hábil de António de Brito Cabral Varela
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Sara de Jesus Mendes Varela, filha maior e herdeira hábil de António de Brito Cabral Varela
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Coelho Moreira Barreto de Carvalho, Técnico de Receitas Especialista nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hirondina Maria Santos do Rosário, Técnico de Receitas nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jacinto Lopes Moreno Barros, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Presidência da República
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Jorge Costa de Pina, Técnico Superior nível III, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Silva Barradas, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria dos Reis Delgado Almeida, Enfermeira, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Manuela Tomar Mendes Neves, Técnica Verificadora Tributária de Segunda 11/A, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulo António Ramos, ex-Condutor Auto Pesado de 3ª classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Roberto Monteiro Mendonça, Secretário de Finanças 8/E, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Domingas de Oliveira Mendes Cabral, viúva e herdeira hábil de António de Brito Cabral Varela
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zenaida Leopoldina Azevedo Fernandes Lopes, Secretária Judicial nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zita Varela Moreira Tavares, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Dando por finda, comissão ordinária de serviço, Estevão Pires Fonseca, no cargo de Delegado do MAA, na ilha Brava
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Dando por finda, comissão ordinária de serviço, Ermelindo Gomes Barros, no cargo de Delegado do MAA, Praia/São Domingos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Dando por finda, comissão ordinária de serviço, Jaime Ledo Barros de Pina, no cargo de Delegado do MAA, na ilha do Fogo
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Profissionalização do Vereador da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, bem como alteração dos artigos do Estatuto da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA RENOVADA DE CABO VERDE - APRCV”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “REDE NACIONAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi reconhecida e autorizada o exercício das atividades em Cabo Verde da fundação estrangeira denominada “FUNDAÇÃO MIGUEL VICENTE MONTEIRO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, que se encontra exarado um registo de constituição de fundação “MENOS ÁLCOOL MAIS VIDA”
Sumários
Parte C
Parte G