Boletim Oficial n.º 140, II Série de 24-08-2022
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C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Hirondina Moreira Bettencourt, Apoio Operacional nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Major-General Anildo Emanuel da Graça Morais, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Cabo-Principal José Jorge Ramos Cabral, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor, nível II, da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos à Freditson Fortes Évora, Segurança de nível I, da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Borges Varela, ex-Agente Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado Bernardino Lopes de Pina, Apoio Operacional, nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal
de São Miguel
E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Eleições Presidenciais de 2021 - Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura de Fernando Rocha Delgado
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Prestação de Contas Eleitorais - Em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a CNE publica as contas do Partido Político PAICV
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratada Romilda Marina Fortes Mosso Benholiel Silva, para em regime de Contrato a termo Certo,
desempenhar o cargo de técnico de nível I, no Gabinete da Direção de Solidariedade, Ação Social
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Gilson Jorge Rodrigues Correia, no cargo do chefe de Divisão do Serviço Predial
H - Outras entidades
Sumários
Parte C
Parte E
Parte G
Parte H