Boletim Oficial n.º 128, II Série de 04-08-2022
: 13
C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Elisandro Joaquim Moreno Fernandes, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do Capitão Silvino Mário Vaz Andrade Semedo, no cargo de Assessor da Ministra de Estado e da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, José Carlos Soares, técnico nível I, pertencente ao quadro de pesoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde da Brava, para Delegacia de Saúde de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Hélder Jorge Semedo Pires, Médico Geral, pertencente ao quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Delegado, na Delegacia de Saúde da Brava.
G - Autarquias locais
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Aridson Jorge dos Santos Santos, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo, apoio operacional nível I, com colocação nos Serviços de Oficina Municipal.
I1 - Administração Pública - concursos para cargos dirigentes ou para ingressos e acessos
CHEFIA DO GOVERNO
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, para ingresso, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de regularização de Vínculos Precários na Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum externo, para ingresso de apoio operacional nível III.
J - Contratos públicos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “PLATAFORMA DE ECONOMIA SOCIAL & DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PRAIA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, alteração da denominação, finalidade, património inicial, mandato e nomeação dos órgãos sociais da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E EDUCATIVA NOVA ESPERANÇA- “ADENE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número A/73, a folhas 53vº à 54vº, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO ACADEMIA RIBEIRINHA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade: “FIC - ZONA FRANCA COMERCIAL DE CABO VERDE, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade “RDE – SERVIÇOS E ALUMÍNIOS, LIMITADA”
Sumários
Parte C
Parte G
Parte I1
Parte J